A Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado Rio de Janeiro (ACTERJ), convoca os Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. A participarem do V CONGRESSUDESTE de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares, a realizar-se no município do Rio de Janeiro/RJ, no período de 08 a 11 de novembro de 2016, na Sede da Caixa Econômica Federal – Av. Almirante. Barroso, 25 – Centro (auditório do Subsolo), Rio de Janeiro - RJ, com o Tema: Combate ao Trabalho Infantil, Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho e o Lema: Trabalho Infantil não é Brincadeira!

Ressaltamos que os profissionais das áreas de Serviço Social, Previdência, Saúde, Segurança, Educação e Trabalho, também fazem parte do público alvo, pois esse encontro é de suma importância para o Sistema de Garantias de Direito da Região Sudeste do país.

Devido a dificuldades enfrentadas pelos Conselheiros e profissionais da Infância, na obtenção de recursos que possibilitem vossas participações no Congresso. O valor da taxa de inscrição, será fixado em R$ 120,00 (cento e vinte reais), sem que haja qualquer acrescimo. O investimento poderá ser feito através de deposito bancário na conta corrente da ACTERJ (Ag. 3114-3 C.C. 5356-2 Banco do Brasil), enviando posteriormente para nosso e-mail (acterj@gmail.com) o comprovante de deposito ou o participante poderá pagar no local do evento em dinheiro, no cartão de débito ou crédito.

Informamos aos congressistas, a necessidade de todos fazerem a pré-inscrição, basta acessarem o site da ACTERJ (www.acterj.org.br) e lá confirmarem a participação através do preenchimento da ficha cadastral do Congressudeste, havendo dúvidas favor entrar em contato com os números disponibilizados abaixo. Desde já, renovamos os votos de estima e elevada consideração.

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira, dia 08.11.2016

09:00 – Início do Credenciamento

10:00 – Boas vindas e Cerimônia de Abertura

12:00 - Almoço

14:00 – Apresentação da Programação e Objetivos do Congressudeste

14:30 – Aprovação do Regimento Interno

16:00 – Palestra Magna
Panorama da Exploração do Trabalho Infantil no mundo, no Brasil e na Região Sudeste: Desafios, lições aprendidas e boas práticas.
Palestrante: Isa Maria de Oliveira – Cientista Social, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

17:00 – Debate

18:00 – Término dos trabalhos do dia

Quarta-feira – dia 09.11.2016

09:00 – Chegada

09:30 – Impactos e Consequências do Trabalho Infantil no Desenvolvimento Físico, Psicológico e Social da Criança e do Adolescente.

Palestrante: Carmen Raymundo – Assistente Social, Mestre em Serviço Social, Especialista em História da África e do Negro no Brasil, coordenadora do Programa de Saúde do Trabalhador Adolescente, do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10:30 – Debate

12:00 – Almoço

13:30 – As Piores Formas de Trabalho Infantil: diagnóstico, prevenção e atenção
Vera Cristina de Souza – Advogada - Coordenação Colegiada do CEDECA Rio de Janeiro – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
15:30 – Intervalo

15:45 – Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes: denúncia, atenção e responsabilização.
Maria Lúcia Pinto Leal – Professora, Doutora em Serviço Social, Diretora do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM, Coordenadora do Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude - NEIJ/CEAM, Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes - Violes/SER, Universidade de Brasília - UnB

16:45 - Debate

17:45 – Término dos Trabalhos do Dia

Quinta-feira – dia 10.11.2016

08:30 – Chegada

09:00 – Exploração de Crianças e Adolescentes no Narcotráfico: O Sistema de Justiça, Segurança e Políticas Públicas
Eufrásia Maria Souza das Virgens – Defensora Pública; coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica)

Dulce Martini Torzecki – Procuradora do Ministério Público do Trabalho

Luiz Eduardo Soares – formação em Literatura; Mestre em Antropologia; Doutor em Ciência Política com Pós-Doutorado em Filosofia Política. Foi secretário nacional de segurança pública (2003) e coordenador de segurança, justiça e cidadania do Estado do RJ (1999/março 2000)

10:30 – Debate

12:00 – Almoço

13:30 – Crianças e Adolescentes nas Cadeias Produtivas: o ciclo da pobreza, exploração e exclusão.
Ana Lucia Kassouf – Mestre e Doutora em Economia Aplicada. Professora titular do Dep. de Economia da ESALQ/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz), Univ. Membro do Comitê de Assessoramento de Administração e Economia do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Membro do Comitê Assessor da área de Economia na CAPES (Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior) para o triênio 2007-2009 e 2010-2012

14:30 - Debate

15:30 – Intervalo

15:45 – Profissionalização do Adolescente e Proteção no Trabalho: desenvolvimento de competências e avanços e limites dos Programas de aprendizagem.
Tema Transverso: Profissionalização e inclusão profissional de adolescentes com deficiência.
Ramon Santos - Auditor-fiscal, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE-RJ/MTPS)

Paulo Pimenta - Superintendência do Centro Integrado Empresa Escola – CIEE/RJ

17:45 – Término dos trabalhos do dia

Sexta-feira – dia 11.11.2016

08:30 – Chegada

09:00 – Roda de Conversa com os Conselheiros Tutelares Metodologia e Procedimentos do Atendimento do Conselho Tutelar

10: 30 -Conclusões e Encaminhamentos do Congressudeste
Apresentação e aprovação da Carta Aberta do Congressudeste

11:00 – Escolha da Próxima Cidade Sede e do Próximo Tema do Congressudeste

12:00 – Cerimônia de Encerramento

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