A Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado Rio de Janeiro - ACTERJ, a Regional Serrana II e o Conselho Tutelar do Município de Teresópolis, convocam os (as) Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a participarem do: LXV Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro
Tema: “Desafios para os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes na Contemporaneidade”
Lema: “Proteção Integral é Dever de Todos: da família, da sociedade e do Estado!”
Data: 09 a 11 de dezembro de 2016
Local : Sesc Teresópolis – Avenida Delfim Moreira, 749 - Várzea – Teresópolis
Realize sua pré-inscrição no site: www.acterj.org.br
P R O G R A M A Ç Ã O
Sexta-feira – 09/12/2016
08:00 – Chegada e credenciamento
09:00 – Educação, Direito Humano Fundamental: Desafios da Escola na Contemporaneidade
12:00 – Almoço
13:30 – Direitos Humanos: Trajetórias, Avanços e Limites na Área da Infância e Adolescência.
14:30 – Debate
15:30 – intervalo
15:45 – Direito Fundamental à Vida e Saúde: Avaliação da Política, Sistema, Serviços e Programas para o Nascimento e Desenvolvimento Saudável e Harmonioso de Crianças e Adolescentes.
16:45 – Debate
17:45 -Término dos trabalhos do Dia
18:00 – Abertura Oficial
Sábado – 10/12/2016
08:45 – Chegada
09:00 – A Assistência Social, Direito do Cidadão e Dever do Estado: os entraves para a Implementação e Acesso aos Serviços de Proteção Social Básica e Especial.
10:30 – Debate
12:00 – Almoço
13:30 – Interface e Atuação Integrada do Judiciário e Ministério Público com Órgãos da Gestão das Políticas Públicas, Conselho Tutelar e os Princípios da Separação dos Poderes e da Autonomia.
15:30 – Intervalo
15:45 – Desafios para e Deliberação e Implementação de Serviços e Programas Proteção, Apoio e Promoção da Família;
16: 45 – Debate
18:00 – Término dos trabalhos do Dia
18:15 – Reunião da Diretoria da Acterj
20:00 – Encerramento da Reunião da Acterj
Domingo – 28/08/2016
09:00 – Roda de Conversa Sobre as Atribuições e Atendimentos do Conselho Tutelar
10:00 – Assembleia da ACTERJ
Escolha do Próximo Município Sede para o LXVI Fórum Estadual
Apresentação e aprovação dos novos filiados
Informes e encaminhamentos
Assuntos Gerais
12:00 – Final do Encontro
* Taxa de inscrição R$ 60,00 (sessenta reais). Só serão isentos da taxa de inscrição os sócios da ACTERJ que estiverem em dia com a mensalidade, os profissionais e alunos do Município da cidade sede do evento.
* Só será concedido o certificado ao participante com o mínimo de 75% de presença no evento e com inscrição realizada até 12:00h de sábado.
* Só poderá utilizar o 0800 o Conselheiro que assinar o termo de compromisso, que segue na última folha da convocatória.
* Favor trazer brindes de seus municípios, para serem sorteados para os participantes.
Juarez Marçal Filho
