A Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado Rio de Janeiro - ACTERJ, a Regional Serrana II e o Conselho Tutelar do Município de Teresópolis, convocam os (as) Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a participarem do: LXV Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro
Tema: “Desafios para os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes na Contemporaneidade”
Lema: “Proteção Integral é Dever de Todos: da família, da sociedade e do Estado!”
Data: 09 a 11 de dezembro de 2016
Local: Sesc Teresópolis – Avenida Delfim Moreira, 749 - Várzea – Teresópolis
Realize sua pré-inscrição no site: www.acterj.org.br
P R O G R A M A Ç Ã O
Sexta-feira – 09/12/2016
08:00 – Chegada e credenciamento
09:00 – Educação, Direito Humano Fundamental: Desafios da Escola na Contemporaneidade
Painelista: Marta Nidia Varella Gomes Maia - Doutoranda em Educação pela PUC-RIO. Possui Mestrado em Educação pela PUC-Rio (2011), Especialização em Saúde Mental na Infância e Adolescência pela CESANTA (2006), Especialização em Alfabetização das Crianças das Classes Populares pela UFF (2003), Graduação em Pedagogia.
Mediadora: Renata Conceição – Conselheira Tutelar do Município de Campos dos Goytacazes e Coordenadora da Regional Norte da ACTERJ.
10:30 – Debate
12:00 – Almoço
13:30 – Direitos Humanos: Trajetórias, Avanços e Limites na Área da Infância e Adolescência.
Painelista: Alessandro Molon – Está no segundo mandato de Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, tem graduação e mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde leciona. Também já deu aulas em escolas públicas e privadas da capital fluminense.
Mediador: Juarez Marçal Filho – Ex-conselheiro Tutelar do Centro do Município do Rio de Janeiro e Presidente da ACTERJ.
14:30 – Debate
15:30 – intervalo
15:45 – Direitos Humanos: Trajetórias, Avanços e Limites na Área da Infância e Adolescência. (continuação)
Painelista: Estela Scheinvar - Professora, Socióloga e doutora em Educação; Experiência na área de Sociologia, com ênfase em educação, infância e juventude, atuando principalmente nos seguintes temas: biopolítica, escola, Estado de Direito, movimento social, conselho tutelar, Análise Institucional
Mediadora: Milena Salgueiro – Conselheiro Tutelar de Vila Isabel no Município do Rio de Janeiro e Assessora Técnica da ACTERJ.
16:45 – Debate
17:45 - Término dos trabalhos do Dia
18:00 – Abertura Oficial
Sábado – 10/12/2016
08:45 – Chegada
09:00 – A Assistência Social, Direito do Cidadão e Dever do Estado: os entraves para a Implementação e Acesso aos Serviços de Proteção Social Básica e Especial. Painelista: Natalia da Silva Figueiredo - Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Experiência em assessoria para Equipes Técnicas e Equipes de trabalhadores de Serviços de Acolhimento: familiar/institucional, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito. Servidora Pública, atuando como Assistente Social do Programa Família Acolhedora do Município de São Gonçalo. Mediadora: Mérilen Dias – Conselheira Tutelar do Município de Petrópolis e Coordenadora da Regional Serrana I da ACTERJ.
10:30 – Debate
12:00 – Almoço
13:30 – Integração Operacional entre o Judiciário, Ministério Público, Órgãos da Gestão das Políticas Públicas, o Conselho Tutelar e o Princípio da Separação dos Poderes e Autonomia.
Painelista: Carlos Nicodemos - Advogado, Professor Universitário de Direito PenalCriminologia, Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. Presidente da Organização em Direitos Humanos Projeto Legal; Conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos
Mediador: Abdalah Júnior – Ex-conselheiro Tutelar do Município de São Fidélis e Vice-coordenador Regional da Região Norte da ACTERJ.
15:30 – Intervalo
15:45 – Desafios para e Deliberação e Implementação de Serviços e Programas Proteção, Apoio e Promoção da Família.
Painelista: Monica Alckmin – Pedagoga, Coordenadora Executiva da Organização em Direitos Humanos Projeto Legal
Mediador: Rodrigo Ramalho – Ex-conselheiro Tutelar de Araruama e Assessor Técnico da ACTERJ. 16: 45 – Debate
18:00 – Término dos trabalhos do Dia
Domingo – 11/12/2016
09:00 – Roda de Conversa Sobre as Atribuições e Atendimentos do Conselho Tutelar 9:30 – Assembleia da ACTERJ
Apreciação para alteração de nova taxa de mensalidade;
Escolha do Próximo Município Sede para o LXVI Fórum Estadual;
Apresentação e aprovação dos novos filiados;
Informes e encaminhamentos;
Assuntos Gerais.
12:00 – Final do Encontro
ATENÇÃO:
- Pré-inscrição obrigatória através do site: www.acterj.org.br;
- Local sujeito a lotação.
- Somente caberá inscrição no local do evento caso o número previsto não tenha sido contemplado.
- Taxa de inscrição R$ 60,00 (sessenta reais) a ser pago no local do evento.
- Somente terá acesso ao evento aqueles que estejam devidamente credenciados, sendo o uso do crachá obrigatório durante todo o evento
- Só serão isentos da taxa de inscrição os sócios da ACTERJ que estiverem em dia com a mensalidade.
- Caberá ao Conselho Tutelar do Município sede do evento a indicação do quantitativo de 10% do local do evento para profissionais e alunos do Município da cidade sede do evento.
- Só será concedido o certificado ao participante com o mínimo de 75% de presença no evento e com inscrição realizada até 12:00h de sábado.
- A tesouraria funcionará até às 16:00h do sábado, horário limite das novas filiações.
- Os certificados da rede local serão entregues a partir de 18:00h de sábado e os certificados dos conselheiros tutelares e demais participantes deverão ser entregues a partir do encerramento da assembleia de domingo.
- Tragam brindes de seus municípios, para serem sorteados para os participantes.
REGRAS PARA USO DO ALOJAMENTO
- Entendendo que a maioria dos municípios estão em processo de transição e que os municípios não terão como garantir a presença e ainda, a dificuldade que os conselheiros tutelares poderão vir a ter com o empenho para garantia de participação na capacitação, estaremos realizando a préinscrição para utilização do 0800, online através do sistema da ACTERJ para tanto acesse www.acterj.org.br. Portanto caso seja do seu interesse usufruir do 0800, realize sua pré-inscrição no site da ACTERJ o quanto antes pois as vagas são LIMITADAS. Devendo ainda preencher a ficha do termo de compromisso no local e entregue ao Coordenador do mesmo.
