II Seminário de fortalecimento dos conselhos tutelares e rede de atendimento do estado do RJ

A LEI 13.431/04/2017: O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA E TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA  

Data: 10/05/2017  

PROGRAMAÇÃO

09:00 – Mesa de Abertura 

Juarez Marçal – Presidente da Acterj. 
 Eufrásia Maria de Souza das Virgens - Defensora Pública - Coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). 
 Rodrigo Medina - Promotor de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ - Matéria não Infracional. 

10:00 - Atenção e Proteção às Vítimas de Violência e a Lei 13.431/04/2017 
 Juliana Emerique de Amorim Coutinho - Titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV)
 Amanda Lemos  - Superintendência de Proteção Social Especial , Governo do Estado do Rio de Janeiro.
► Jeanne Lima – Assistente Social, Mestre em Saúde Coletiva, Doutora em Saúde Pública. Possui aperfeiçoamento profissional em Estudos de Paz e Resolução de Conflitos.

12:30 – Almoço

14:00 – Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas e a Lei 13.431/04/2017 
 Aline Inglez de Souza Dias. Superintendente de Promoção dos Direitos Humanos. Governo do Estado do Rio de Janeiro 
 Cristiana Bento. Titular da 13ª. Delegacia de Polícia. 
 Somaine Patricia Cerruti Lisboa. Promotora de Justiça. Coordenadora do CAO Criminal do MPRJ 
 Vera Cristina Souza, Bacharel em Direito. Coordenadora do PPCAAM RJ.  

15:45 – Plano Nacional Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente  Representantes do Fórum Nacional de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares

17:30 – Encerramento 

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