Trabalho Infantil: seus aspectos legais e a atuação do sistema de garantia de direitos.
Contamos com a presença de aproximadamente 100 pessoas, durante o evento, onde pudemos contar com a participação de 10 Conselhos Tutelares da Capital (Cts Centro, Vila Isabel, Méier, Bangu, Madureira, Campo Grande, Guaratiba, Ramos, Inhaúma, São Conrado e Santa Cruz) e 16 Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, representando suas regionais (Angra dos Reis, Canta Galo, Varre-Sai, São João de Meriti, Mendes, S.J, Laje de Muriaé, Duque de Caxias I, Duque de Caxias II, Itaocara, Aperibé, São Gonçalo, Piraí, Queimados, Magé e São Pedro da Aldeia) bem como várias representações da sociedade civil e do poder público (Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Pùblico do Trabalho, Tutela Coletiva da Infância do Ministério Público, 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, Juiz de Direito do TRT 01ª Região, CDEDICA, CEDECA, SMDS/CGDH, Secretaria Estadual do Trabalho e Renda, SINE, CREAS Nelson Carneiro, CREAS Stella Maris, CREAS Cecília Meireles, CREAS Simone Beauvior , GRTE de Itaguaí, PETI-CREAS Macaé, Instituto NOOS, SEMAS, Circo Crescer e Viver, RPT, Vira Vida, CESAM, FEPETI, E. Romão Durte, CMS Pedro Nova, Redes da Maré, Programa LSC, São Martinho, Associação Cidade Escola Aprendiz/Projeto Aluno Presente, Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ - eixo Conselho Tutelar, Programa Família Acolhedora, CREAS Nelson Carneiro e CMDCA/RJ.
Agradeço aos atores do sistema de garantia de direitos que nos cederam material para divulgação e distribuição entre os participantes do evento em especial ao que nos cederam as bolsas para montagem dos kits e material de divulgação, ao Disque Denúncia, ao FEPETI, Terra dos Homens, Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho e Emprego.
Agradeço a participação de toda equipe da Coordenação da Regiongal Capital, que se empenhou para a garantia do sucesso do nosso evento.
Agradeço ainda a participação Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Soluções Sustentáveis e do FEPETI, pelas brilhantes palestras e de todos os presentes no evento .
E em especial a toda diretoria da ACTERJ.
Milena Salgueiro
Coordenadora da Regional Capital.
I Seminário da Regional Capital - ACTERJ