O evento será realizado entre os dias 3 e 5 de julho de 2026, no Teatro Raul Cortez, localizado na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias (RJ).

Com o tema “O fortalecimento do Conselho, do Sistema de Garantia dos Direitos e das Políticas de Proteção para a infância e adolescência” e lema “Rede que protege, sociedade que transforma”, o fórum tem como objetivo promover debates, formações e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Inscrições e participação

A pré-inscrição será obrigatória e deverá ser realizada por meio do link oficial que será disponibilizado a partir das 9h do dia 30 de maio de 2026. O valor da inscrição é de R$ 100,00 para não associados. Associados adimplentes terão isenção mediante regularização de suas contribuições.

Programação inclui debates e formações

Durante os três dias de evento, a programação contará com palestras, rodas de conversa e debates sobre temas fundamentais para a atuação dos Conselhos Tutelares.

Entre os destaques estão:

• O papel do Conselho Tutelar na garantia de direitos e proteção integral;
• A atuação no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente;
• Interface com Ministério Público e Judiciário;
• Ética no atendimento e aplicação de medidas;
• Fatores de riscos psicossociais no trabalho dos conselheiros (NR-1);
• Políticas sociais de promoção e proteção de direitos;
• Uso do SIPIA-CT e fortalecimento da atuação institucional.

Condições de participação

A organização reforça que somente participantes devidamente credenciados terão acesso ao evento, sendo obrigatório o uso de crachá durante toda a programação. Não haverá transferência de inscrição nem devolução de valores pagos.

Também será disponibilizado alojamento gratuito para conselheiros, ex-conselheiros e suplentes associados e em dia com suas obrigações, mediante termo de compromisso.

Solidariedade e integração

Como parte da iniciativa solidária do evento, os participantes deverão contribuir com 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a uma instituição do município sede ao final do fórum.

Além disso, a organização solicita que os participantes levem brindes de seus municípios, que serão sorteados entre os presentes, fortalecendo a integração entre as regiões.

Assembleia da ACTERJ

No último dia do evento, também será realizada Assembleia Extraordinária da ACTERJ, com pauta voltada à leitura e aprovação do Regimento Interno da associação.

O fórum é considerado um dos principais espaços de articulação e fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares no estado do Rio de Janeiro.