A cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, será palco do LXXXIX Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2025. O encontro, promovido pela Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), por meio da Regional Lagos, acontecerá na Igreja Morada Church, localizada na Orla da Praia dos Índios, em Tamoios.

Com o tema “O Conselho Tutelar, os saberes e práticas coletivas para o fortalecimento da Proteção Integral” e o lema “Eu, você, nós: todos para garantir direitos”, o evento reunirá conselheiros tutelares, ex-conselheiros, suplentes e representantes da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente de todo o estado.

Inscrições e participação

As pré-inscrições devem ser feitas até o dia 30 de novembro de 2025, às 17h, exclusivamente pelo site oficial da ACTERJ (www.acterj.org.br).
O valor da inscrição é de R$ 100,00 para não associados, que deverão efetuar o pagamento via PIX (04.661.919/0001-87 ou acterj@gmail.com) ou depósito na Conta Corrente 5356-2, Agência 3114-3, Banco do Brasil. Após o pagamento, é necessário enviar o comprovante para a Tesouraria pelo e-mail tesourariaacterj@gmail.com ou WhatsApp (22) 99741-8850, informando nome completo e CPF.

Associados com mensalidades em dia terão isenção da taxa de inscrição. A Tesouraria não funcionará durante o evento, sendo necessário regularizar pendências até a data limite de inscrição.

O acesso ao Fórum será restrito aos participantes devidamente credenciados, e o uso do crachá será obrigatório. O alojamento gratuito será disponibilizado apenas para conselheiros, ex-conselheiros e suplentes associados que estiverem em dia com suas obrigações e apresentarem o termo de compromisso preenchido.

Programação

Sexta-feira (12/12):

• 8h – Credenciamento

• 9h – Abertura oficial

• 10h – “A Proteção Integral e as práticas intersetoriais”

• 12h – Almoço

• 13h30 – “Protocolos e instrumentos da área da segurança e do Ministério Público para proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência”

• 15h30 – Intervalo

• 16h – “Serviços socioassistenciais e integração operacional entre as redes”

• 17h – Encerramento das atividades do dia

Sábado (13/12):

• 8h30 – Café

• 9h – “Protocolos e fluxos da Educação para situações de violência nas escolas”

• 12h – Almoço

• 13h30 – “Metodologia e princípios do atendimento do Conselho Tutelar”

• 15h30 – Intervalo

• 16h – “Tipos de representações do Conselho Tutelar para garantia de direitos”

• 17h – Encerramento do dia

Domingo (14/12):

• 8h30 – Chegada

• 9h – Leitura das atas

• 9h30 – Roda de conversa sobre atribuições e funcionamento do Conselho Tutelar

• 10h30 – Assembleia da ACTERJ

• 12h – Encerramento

Solidariedade e integração

Os organizadores solicitam que cada participante leve 1 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição beneficente de Cabo Frio ao final do evento. Além disso, cada município é convidado a trazer brindes para sorteio entre os participantes, promovendo um momento de confraternização.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail acterj@gmail.com ou no site oficial www.acterj.org.br.