Área do Conselheiro Tutelar

Neste espaço temos palestras, documentos para downloads além do calendário de eventos pertinentes ao conselho tutelar.

Leis

Uso prejudicial de drogas na adolescência: escola e família no desafio da prevenção.

Ato normativo conjunto nº 40-2020 - Implanta o PJE nas VIJIS

Regimento Interno para discussão

Modelo de formulários que foi aprovado no Fórum de Guapimirim

Evasão Escolar :Termo assumido entre o MP, a Secretaria Estadual de Educação e a Acterj

mais leis

Documentos

RESOLUÇÃO N. 498, DE 4 DE MAIO DE 2023.

LEI Nº 14.321, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Solicitação aos Prefeitos inclusão dos Conselheiros Tutelares no grupo prioritário para imunização de covid-19.

Lei 915220 - Lei 915220 - Institui o programa de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições

mais documentos

Calendário de Eventos

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ACTERJ INFORMA

11.02.2025 - Errata LXXXVII Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro

A Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado Rio de Janeiro (ACTERJ), convoca os Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, para participarem do LXXXVII Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado nos dias 21 a 23 de março de 2025, na cidade de Maricá. O evento será realizado no Galpão Tecnológico de Maricá, situado na Av. Gilberto Carvalho, Nº 271 - Inoã, Maricá, RJ, CEP 24942-395, com

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30.01.2025 - LXXXVII Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro

LXXXVII Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado nos dias 20, 21 e 23 de março de 2025 em Maricá.

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30.10.2024 - LXXXVI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro

LXXXVI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2024 em Bom Jesus de Itabapoana

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22.10.2024 - LXXXV Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro

LXXXV Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado nos dias 25, 26 e 25 de Outubro de 2024.

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16.08.2024 - LXXXIV Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do RJ: Um Marco para os 34 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Nos dias 19 a 21 de julho de 2024, o município de Cachoeiras de Macacu foi palco de um importante evento para a defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes: o LXXXIV Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. Com o tema "34 anos de Estatuto: Avanços, Desafios e Urgências", o evento reuniu profissionais, autoridades e representantes de várias instituições comprometidas com a causa da infância e juventude.

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