Área do Conselheiro Tutelar

Neste espaço temos palestras, documentos para downloads além do calendário de eventos pertinentes ao conselho tutelar.

Leis

Uso prejudicial de drogas na adolescência: escola e família no desafio da prevenção.

Ato normativo conjunto nº 40-2020 - Implanta o PJE nas VIJIS

Regimento Interno para discussão

Modelo de formulários que foi aprovado no Fórum de Guapimirim

Evasão Escolar :Termo assumido entre o MP, a Secretaria Estadual de Educação e a Acterj

mais leis

Documentos

RESOLUÇÃO N. 498, DE 4 DE MAIO DE 2023.

LEI Nº 14.321, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Solicitação aos Prefeitos inclusão dos Conselheiros Tutelares no grupo prioritário para imunização de covid-19.

Lei 915220 - Lei 915220 - Institui o programa de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições

mais documentos

Calendário de Eventos

06 à 08/12/24

LXXXVI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do RJ - Bom Jesus de Itabapoana

Calendário completo

GALERIA DE FOTOS

ACTERJ INFORMA

30.10.2024 - LXXXVI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro

LXXXVI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2024 em Bom Jesus de Itabapoana

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22.10.2024 - LXXXV Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro

LXXXV Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado nos dias 25, 26 e 25 de Outubro de 2024.

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16.08.2024 - LXXXIV Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do RJ: Um Marco para os 34 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Nos dias 19 a 21 de julho de 2024, o município de Cachoeiras de Macacu foi palco de um importante evento para a defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes: o LXXXIV Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. Com o tema "34 anos de Estatuto: Avanços, Desafios e Urgências", o evento reuniu profissionais, autoridades e representantes de várias instituições comprometidas com a causa da infância e juventude.

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23.05.2024 - 1ª Caminhada em alusão ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

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15.05.2024 - Lançamento da Escola de Conselhos do Estado do Rio de Janeiro

No dia 15 de abril de 2024, ocorreu o lançamento da Escola de Conselhos do Estado do Rio de Janeiro, em um evento realizado no Auditório Pedro Calmon, no campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Promovido pela ESS/UFRJ, o evento reuniu autoridades e especialistas dedicados ao fortalecimento da cidadania de crianças e adolescentes.

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